Aviso legal

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos da loja virtual www.microgreens.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da Microgreens Unip Lda. O cliente que disponha de um portal pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Sítio um simples link directo à homepage do portal da www.microgreens.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à www.microgreens.pt. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direccionado ao portal www.microgreens.pt e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da www.microgreens.pt.

ACORDO TOTAL

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade e respeito. 

DURAÇÃO DAS CONDIÇÕES

As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela www.microgreens.pt.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

A Microgreens não se responsabiliza se no país de compra se empregam taxas de importação, sendo a responsabilidade do cliente.

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Politicas de Venda será submetido ao Tribunal do Seixal.